A Salgado Duarte e Oliveira Sociedade de Advogados atua em diferente ramos do direito. Veja abaixo nossa área de atuação completa.

Direito Civil
A vida em sociedade exige que as pessoas se relacionem umas com as outras. Para regulamentar as relações entre pessoas, naturais ou jurídicas, e entre pessoas e coisas (bens patrimoniais) existe o Direito Civil. Assim, o Direito Civil é o conjunto de normas para regulamentar as relações privadas.

 

Direito Empresarial
O Direito Empresarial é uma ramificação do Direito Civil que determina as normas reguladoras no âmbito privado e cotidiano das sociedades empresárias. Assim, trata-se do dia a dia de uma sociedade empresária nas relações com os entes públicos, clientes, fornecedores, prestadores ou credores.
Contratos

Tais instrumentos são de grande importância para as relações na esfera cível, tanto que mereceram um título inteiro no Código Civil Brasileiro. O Direito dos Contratos cuida da formação, suspensão, extinção e efeitos dos contratos no mundo jurídico.

Direito do Trabalho

O principal motor da atual economia mundial é o trabalho. Estritamente necessário para qualquer empresário, mesmo para aquele que ainda não tem funcionários, o Direito do Trabalho regula as relações de trabalho entre empregador e empregado, o que a faz o ramo que mais movimenta processos no país.

Propriedade Intelectual e Industrial

Tudo aquilo que é criado pelo homem, seja um simples texto ou um intricado processo de economia de recursos em uma grande companhia, pode ser passível de proteção pelo Direito. Essas criações se dividem em propriedade intelectual e propriedade industrial, exigindo, em alguns casos, um procedimento de registro específico para garantia da proteção legal. Empresários comumente (e, muitas vezes, de forma não proposital) violam direitos protegidos e, consequentemente, sujeitam-se a possíveis demandas judiciais e ao pagamento de multas.

Direito do Consumidor

Com as constantes mudanças trazidas pelos séculos XX e XXI, cada vez mais as empresas precisam se destacar no atendimento ao cliente. Desde a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores de produtos ou serviços devem manter uma postura séria, bem conduzida e orientada por profissionais da área, com objetivo de evitar eventuais demandas administrativas e judiciais que geram multas ou indenizações que podem achatar o lucro do empreendimento.

Financiamentos e Direito Bancário
O Direito Bancário é responsável pela regulamentação da atividade bancária em suas mais variadas etapas. É uma reunião de normas que regulamentam o mercado financeiro, valores mobiliários, mercado de capitais, serviços de investimento e a atividade financeira.

 

Franchising
Franchising é um sistema integrado de negócios em que o franqueador concede uma licença ao franqueado para uso de sua marca e revenda de seus produtos e/ou para uso do seu formato de negócio nas unidades franqueadas. Trata-se de um ramo em grande expansão no país, merecendo especial atenção no que tange aos direitos e obrigações oriundas de ambas as partes. A transparência da transmissão do conceito de negócios e detalhes acerca sistema de franchising é fundamental na relação contratual entre franqueador e franqueado.
Direito Imobiliário
Este ramo do Direito regula os vários aspectos que envolvem os bens imóveis, incluindo a propriedade, posse, locação, registro, transmissão, etc.